Termos e Condições
Última atualização: novembro de 2025 · TDMARK — Tiago André Carvalho Fernandes · NIPC 253227151
Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website www.tdmark.pt e dos serviços prestados pela TDMARK, marca detida por Tiago André Carvalho Fernandes, com sede na Av. José Régio nº 26/28, 4480-671 Vila do Conde, NIPC 253227151.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e Cookies da TDMARK. Caso não concorde com qualquer uma das disposições, deverá abster-se de utilizar o website e os seus serviços.
Objetivo e Âmbito
A TDMARK é uma agência de marketing digital que oferece serviços de estratégia, planeamento, gestão de tráfego, redes sociais, web design, automações e consultoria.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website e clientes que contratem os serviços prestados, quer diretamente, quer através de formulários, plataformas ou contacto por e-mail.
Serviços Prestados
A TDMARK presta serviços de marketing e comunicação digital, que podem incluir, entre outros:
- Desenvolvimento e implementação de planos de marketing
- Gestão de campanhas de publicidade online (Google Ads, Meta Ads, etc.)
- Gestão de redes sociais e criação de conteúdos
- Desenvolvimento de websites e landing pages
- Consultoria, formação e acompanhamento estratégico de marketing
A descrição detalhada, prazos, valores e condições específicas de cada serviço serão definidos em proposta comercial ou contrato individual.
Condições de Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à legislação em vigor
- Não interferir com o normal funcionamento do site, nomeadamente através da introdução de vírus, malware ou outro software malicioso
- Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do website ou conteúdos sem autorização expressa da TDMARK
A TDMARK reserva-se o direito de restringir o acesso a utilizadores que violem estes Termos.
Propostas, Pagamentos e Faturação
Todas as propostas e orçamentos emitidos pela TDMARK têm validade de 30 dias, salvo indicação em contrário.
A execução dos serviços inicia-se após a confirmação de pagamento e/ou assinatura do contrato de prestação de serviços.
O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária, cartão de crédito, MB Way ou outros métodos disponibilizados. As faturas serão emitidas de acordo com a legislação portuguesa e enviadas por via eletrónica.
A TDMARK reserva-se o direito de suspender os serviços em caso de falta de pagamento, sem prejuízo da cobrança de valores em dívida.
Prazos e Entregas
Os prazos de execução dos serviços serão definidos caso a caso, de acordo com a natureza do projeto e a disponibilidade do cliente para fornecer informações e aprovações.
A TDMARK compromete-se a cumprir os prazos acordados, salvo motivos de força maior ou causas externas (como falhas técnicas, atrasos de fornecedores ou alterações solicitadas pelo cliente).
Obrigações do Cliente
O cliente compromete-se a:
- Fornecer todas as informações necessárias à execução dos serviços contratados
- Garantir que os conteúdos fornecidos (textos, imagens, logótipos, etc.) não violam direitos de terceiros
- Responder de forma atempada às solicitações da TDMARK, de modo a não comprometer os prazos de entrega
- Cumprir com os prazos de pagamento acordados
A TDMARK não é responsável por atrasos resultantes de falhas ou omissões do cliente.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, estrutura e design — é propriedade da TDMARK, salvo indicação em contrário. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
O cliente mantém a titularidade dos conteúdos próprios (como logótipos ou materiais fornecidos), mas concede à TDMARK o direito de os utilizar estritamente para a execução dos serviços contratados.
Após a conclusão e pagamento integral dos serviços, os direitos de utilização dos materiais produzidos podem ser transferidos para o cliente, de acordo com os termos definidos no contrato.
Garantias e Limitação de Responsabilidade
A TDMARK garante que os serviços serão prestados com profissionalismo e diligência. No entanto, não garante resultados específicos, como aumentos imediatos de vendas, número de leads ou rankings em motores de pesquisa, uma vez que estes dependem de fatores externos ao controlo da TDMARK.
A TDMARK não se responsabiliza por:
- Danos resultantes de má utilização do website ou de terceiros
- Interrupções temporárias de serviço
- Erros ou omissões em informações fornecidas pelo cliente
- Conteúdos ou políticas de sites de terceiros, mesmo que ligados a partir do website da TDMARK
Política de Cancelamento e Reembolso
Serviços de consultoria ou sessões pontuais podem ser cancelados até 24 horas antes da data agendada. Após esse prazo, o valor pago não será reembolsável.
Em serviços contínuos (como gestão mensal), o cliente poderá rescindir com 30 dias de aviso prévio por escrito.
A TDMARK reserva-se o direito de rescindir o contrato em caso de incumprimento contratual ou falta de pagamento, sem obrigação de reembolso.
Proteção de Dados
A TDMARK compromete-se a tratar os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores de acordo com a Política de Privacidade e Cookies, disponível em www.tdmark.pt/politica-de-privacidade. Todos os dados são recolhidos, processados e armazenados de forma segura e apenas para as finalidades acordadas.
Links Externos
O website da TDMARK pode conter links para websites de terceiros. A TDMARK não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a websites externos é da inteira responsabilidade do utilizador.
Alterações aos Termos e Condições
A TDMARK pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos e Condições para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no website e entra em vigor a partir da data de publicação.
Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, pode contactar-nos através de: